Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Eu quero ser juiz

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

Gustavo (2009) os riscos inerentes às práticas poluidoras e destrutivas que as técnicas produzem, mas

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra